melhores tipos de empresa

29 ago Qual a melhor estrutura societária para sua empresa?

Mais do que ter uma boa ideia e ser excelente em execução, montar uma startup envolve uma série de trabalhos burocráticos, mas que podem impactar de forma concreta nos resultados. A decisão do tipo de empresa que será adotado é das primeiras decisões a serem tomadas nesse sentido.

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Saber qual a estrutura societária é a mais indicada para o negócio pode ser um desafio para quem não está acostumado a lidar com esse tipo de informação.

Para facilitar esse trabalho, separamos algumas das opções mais conhecidas para que você analise.

Os tipos de empresa mais comuns e indicados

Esse texto é baseado no Guia Como estruturar juridicamente a sua Startup, criado em parceria entre o escritório TozziniFreire Advogados e a ACE.

O Guia, disponível gratuitamente, trata de diversos aspectos jurídicos que dizem respeito a uma startup. Quando trata de estrutura societária, ele detalha o funcionamento dos três modelos mais comuns:

  • EIRELI
  • Sociedade Limitada
  • Sociedade Anônima

EIRELI

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) é a opção para quem não tem sócios. Sua criação, inclusive, está relacionada ao fato de muitas Sociedades Limitadas terem sócios de “fachada”.

Além de ser mais simples, a EIRELI traz algumas garantias para o empresário. Entre elas está o fato de que ele responderá apenas pelo capital social da empresa. Assim, o risco de ter o patrimônio pessoal afetado em decorrência de dívidas do negócio é diminuído.

A simplicidade, porém, também é um problema. Por sua estrutura jurídica, uma EIRELI não é elegível para receber investimentos. Na hora de um aporte, então, a estrutura societária deve mudar.

Sociedade Limitada

Essa é a estrutura mais comum – e também a mais prática. Na Sociedade Limitada, os sócios são responsáveis pela empresa na mesma proporção das suas quotas.

Isso quer dizer que em caso de dívidas ou liquidação, cada um deverá se comprometer na mesma proporção que é detentor no contrato social do negócio.

O principal documento deste tipo de empresa é o Contrato Social. Esse é um documento flexível e que deve contar todas as informações importantes sobre como será a organização administrativa da empresa.

Entre essas informações, é possível elencar os critérios para a transferência de quotas, quais assuntos necessitam de avaliação dos sócios, em que hipóteses um sócio minoritário pode ser excluído, como se dará a divisão dos lucros…

Sociedade Anônima

A Sociedade Anônima talvez seja a estrutura societária mais glamourizada. E isso não acontece por mero acaso. Normalmente as empresas que optam por esse modelo de organização estão em um estágio de organização em que é necessário ter mais facilidade para troca de acionistas e entrada de investidores.

Esta estrutura societária é complexa e costuma ser utilizada quando as startups possuem um grande número de sócios investidores e buscam ferramentas flexíveis de controle financeiro e gestão.

Por mais “chique” que seja, porém, não é indicado abrir uma startup como S.A. logo de cara. Esse é um modelo mais caro e trabalhoso que só deve ser adotado quando for realmente necessário.

O que vem depois?

Depois da escolha do modelo societário, é necessário muitos outros cuidados jurídicos.

Para conhecer os principais, baixe agora o Guia Como Estruturar Juridicamente sua Startup.

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Gabriel Ferreira
gabriel@goace.vc

Gabriel Ferreira trabalha na área de conteúdo da ACE



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